Este Contrato de Licença de Usuário Final ("EULA") é um contrato jurídico entre você ("você" ou "Licenciado") e a Document Node Pty Ltd, uma empresa registrada na Austrália Ocidental, Austrália ("Document Node", "nós", "nos", "nosso"), que rege o seu uso do aplicativo desktop TermTree e de sua documentação (o "Software").
Ao instalar, copiar ou usar o Software, você concorda com este EULA. Se você não concordar, não instale nem use o Software.
Este EULA cobre a licença do software. O seu uso do nosso site, da sua conta e dos nossos serviços em nuvem é regido pelos Termos de Serviço, e as informações que tratamos estão descritas em nossa Política de Privacidade.
1. Concessão de licença
1.1 Gratuita
A Document Node concede a você uma licença não exclusiva, intransferível e revogável para instalar e usar a edição Gratuita do Software, sem custo, em dispositivos que você possua ou controle, para fins pessoais e não comerciais. A edição Gratuita é o aplicativo local completo; nenhum recurso é retido dela.
1.2 Pro
Mediante o pagamento da taxa aplicável, a Document Node concede a uma pessoa física nomeada uma licença não exclusiva e intransferível para usar o Software para fins comerciais, inclusive em relação de emprego, em atividades empresariais e em trabalhos para clientes. A licença por assinatura vigora enquanto a assinatura estiver ativa e inclui os serviços em nuvem oferecidos com ela. A licença local de pagamento único é perpétua para as versões lançadas durante o período de atualizações informado na compra e não inclui serviços em nuvem.
1.3 Organização
Mediante o pagamento das taxas aplicáveis, a Document Node concede à sua organização uma licença não exclusiva para usar o Software para fins comerciais no número de assentos adquiridos. Um assento cobre uma pessoa por vez e pode ser reatribuído a outra pessoa por um administrador; não pode ser compartilhado simultaneamente. A licença vigora enquanto a assinatura estiver ativa ou durante o período de atualizações de uma licença local de pagamento único.
2. Restrições
Exceto quando este EULA expressamente permitir, ou quando a legislação aplicável permitir apesar desta cláusula, você não pode:
- Copiar, modificar, mesclar, publicar, distribuir, sublicenciar, alugar, arrendar ou vender o Software
- Fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar o Software, exceto na medida em que a legislação aplicável permitir independentemente desta restrição, como para fins de interoperabilidade
- Remover, alterar ou ocultar qualquer aviso de propriedade ou de direitos autorais no Software
- Burlar ou interferir na validação de licença, na ativação, nos limites de assentos ou em qualquer medida de proteção técnica
- Usar o Software para desenvolver um produto ou serviço concorrente, ou ajudar terceiros a fazê-lo
- Usar a edição Gratuita para fins comerciais ou usar mais assentos do que os que você licenciou
- Transferir ou ceder sua licença sem nosso consentimento prévio por escrito, salvo a reatribuição de um assento de Organização conforme permitido pela cláusula 1.3
3. Propriedade
O Software é licenciado, não vendido. A Document Node mantém todos os direitos, títulos e interesses sobre o Software, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual nele existentes, e este EULA não lhe confere nenhuma participação na propriedade. O que você cria ou processa com o Software continua sendo seu, conforme estabelecido em nossos Termos de Serviço.
4. Componentes de terceiros e de código aberto
O Software inclui componentes de terceiros e de código aberto, licenciados sob seus próprios termos e reconhecidos dentro do Software ou em um arquivo de reconhecimentos incluído. O seu uso desses componentes está sujeito às respectivas licenças, que prevalecem sobre este EULA na medida de qualquer incompatibilidade quanto a esses componentes. O Software também executa programas que você opta por iniciar em seus terminais; esses programas não fazem parte do Software e são licenciados a você por seus próprios fornecedores.
5. Atualizações
Podemos lançar atualizações, correções e novas versões, e o Software verifica a existência delas conforme descrito em nossa Política de Privacidade. A licença por assinatura inclui atualizações enquanto estiver ativa. A licença local de pagamento único inclui as atualizações lançadas durante o período de atualizações informado, e as versões que você licenciou continuam funcionando após o término desse período. Podemos adicionar, alterar ou descontinuar recursos mediante aviso razoável.
Uma versão identificada como beta ou outra versão de pré-lançamento é licenciada apenas para avaliação, pode estar incompleta ou instável e pode ser retirada ou redefinida a qualquer momento.
6. Vigência e rescisão
Este EULA entra em vigor quando você instala ou usa o Software pela primeira vez e permanece em vigor até ser rescindido:
- A licença Gratuita ou local de pagamento único vigora por prazo indeterminado, salvo se você violar este EULA, caso em que ela é rescindida mediante aviso nosso
- A licença por assinatura é rescindida quando a assinatura termina ou é cancelada
- Você pode rescindir a qualquer momento desinstalando o Software e excluindo todas as suas cópias
Com a rescisão, você deve parar de usar o Software e excluir todas as cópias. As cláusulas 3, 7, 8 e 9 permanecem em vigor após a rescisão.
7. Isenção de garantias
NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, O SOFTWARE É FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" E "CONFORME DISPONÍVEL", SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO GARANTIAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO GARANTIMOS QUE O SOFTWARE SERÁ ININTERRUPTO OU LIVRE DE ERROS, QUE OS DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS OU QUE ELE SERÁ COMPATÍVEL COM TODOS OS SHELLS, FERRAMENTAS OU SISTEMAS QUE VOCÊ USAR COM ELE.
Nada nesta cláusula exclui ou limita qualquer direito que você tenha sob a legislação de defesa do consumidor que não possa ser excluído, incluindo a Lei do Consumidor Australiana.
8. Limitação de responsabilidade
NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A DOCUMENT NODE PTY LTD NÃO É RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, NEM POR LUCROS CESSANTES OU PERDA DE RECEITA, DADOS, CÓDIGO OU REPUTAÇÃO, DECORRENTES OU RELACIONADOS AO SEU USO OU À IMPOSSIBILIDADE DE USO DO SOFTWARE, INCLUINDO OS RESULTADOS DE QUALQUER COMANDO, SCRIPT OU AGENTE DE IA NELE EXECUTADO, MESMO QUE TENHAMOS SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.
NOSSA RESPONSABILIDADE TOTAL AGREGADA SOB ESTE EULA NÃO EXCEDERÁ O MAIOR ENTRE O VALOR TOTAL QUE VOCÊ NOS PAGOU NOS DOZE MESES ANTERIORES À RECLAMAÇÃO OU AUD $50.
Algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de determinadas garantias ou danos. Nessas jurisdições, nossa responsabilidade é limitada à máxima extensão permitida pela lei.
9. Legislação aplicável
Este EULA é regido pelas leis da Austrália Ocidental, Austrália, sem considerar as regras de conflito de leis. As controvérsias dele decorrentes ficam sujeitas à jurisdição exclusiva dos tribunais da Austrália Ocidental, salvo se a legislação de defesa do consumidor do seu local de residência lhe conferir direitos locais adicionais.
Termos adicionais da App Store da Apple
Esta seção aplica-se apenas às cópias do TermTree obtidas pela Apple App Store. Ela complementa as cláusulas acima e, quando houver incompatibilidade com elas, prevalece para as instalações feitas pela App Store.
Você e a Document Node reconhecem que este EULA é celebrado somente entre você e a Document Node, e não com a Apple Inc. ("Apple"). A Apple não é parte deste EULA e não é responsável pelo Software nem por seu conteúdo.
A licença concedida a você limita-se a uma licença intransferível de uso do Software em qualquer produto da marca Apple que você possua ou controle, e conforme permitido pelas Regras de Uso dos Termos e Condições dos Serviços de Mídia da Apple.
Manutenção e suporte. A Document Node, e não a Apple, é a única responsável por fornecer manutenção e suporte para o Software, na medida exigida pela legislação aplicável e conforme descrito neste EULA. A Apple não tem obrigação de prestar quaisquer serviços de manutenção ou suporte para o Software.
Garantia. A Document Node, e não a Apple, é responsável por quaisquer garantias do produto, expressas ou implícitas por lei, na medida em que não sejam efetivamente isentadas neste EULA. Se o Software não estiver em conformidade com uma garantia aplicável, você poderá notificar a Apple, e a Apple reembolsará o preço de compra do Software, se houver. Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Apple não tem nenhuma outra obrigação de garantia em relação ao Software, e quaisquer outras reclamações, perdas, responsabilidades, danos, custos ou despesas atribuíveis à falta de conformidade com uma garantia são de responsabilidade exclusiva da Document Node.
Reclamações sobre o produto. A Document Node, e não a Apple, é responsável por tratar qualquer reclamação sua ou de terceiros relacionada ao Software ou à sua posse ou uso dele, incluindo reclamações de responsabilidade pelo produto, qualquer alegação de que o Software não atende a um requisito legal ou regulatório e reclamações fundadas na legislação de defesa do consumidor, de privacidade ou similar.
Propriedade intelectual. Se um terceiro alegar que o Software, ou a sua posse e uso dele, viola os direitos de propriedade intelectual desse terceiro, a Document Node, e não a Apple, será a única responsável pela investigação, defesa, acordo e quitação da reclamação.
Conformidade legal. Você declara e garante que não está localizado em um país sujeito a embargo do Governo dos EUA ou designado pelo Governo dos EUA como país que apoia o terrorismo, e que não consta de nenhuma lista do Governo dos EUA de partes proibidas ou restritas.
Terceiro beneficiário. Você reconhece e concorda que a Apple e suas subsidiárias são terceiros beneficiários deste EULA e que, com a sua aceitação dele, a Apple tem o direito, e considera-se que aceitou o direito, de fazer valer este EULA contra você na condição de terceiro beneficiário.
Termos adicionais da Microsoft Store
Esta seção aplica-se apenas às cópias do TermTree obtidas pela Microsoft Store. Ela complementa as cláusulas acima e, quando houver incompatibilidade com elas, prevalece para as instalações feitas pela Microsoft Store.
Você e a Document Node reconhecem que este EULA é celebrado somente entre você e a Document Node, e não com a Microsoft Corporation ("Microsoft"). A Microsoft não é parte deste EULA, não é a licenciante do Software e não é responsável pelo Software nem por seu conteúdo.
Ausência de garantia ou suporte da Microsoft. A Microsoft não oferece nenhuma garantia para o Software e não tem obrigação de prestar manutenção, suporte técnico ou qualquer outro serviço para ele. Essas obrigações são exclusivamente da Document Node, conforme estabelecido neste EULA.
Ausência de responsabilidade da Microsoft. A Microsoft não é responsável por qualquer perda ou dano decorrente do seu uso ou da impossibilidade de uso do Software. Toda a responsabilidade, na medida em que não seja excluída pela legislação aplicável, é da Document Node, conforme descrito na cláusula 8.
Disposições gerais
- Acordo integral — este EULA, juntamente com os Termos de Serviço e a Política de Privacidade, constitui o acordo integral entre você e a Document Node sobre o Software e substitui qualquer entendimento anterior a respeito dele.
- Autonomia das disposições — se uma disposição for inexequível, ela será modificada na medida mínima necessária para torná-la exequível, ou será excluída, e as demais permanecerão em vigor.
- Não renúncia — a falta de exigência do cumprimento de uma disposição não constitui renúncia a ela.
- Cessão — você não pode ceder este EULA, exceto conforme permitido pelas cláusulas 1.3 e 2. Podemos cedê-lo como parte de uma fusão, aquisição ou venda de ativos, mediante aviso a você.
- Idioma — este EULA foi redigido em inglês. Qualquer tradução é fornecida apenas por conveniência, e a versão em inglês prevalece.
Contato
Dúvidas, reclamações ou pedidos relativos ao Software ou a este EULA devem ser enviados para:
Document Node Pty Ltd, Austrália Ocidental, Austrália.